Uma semana com trabalho para duas

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

As prioridades do novo Congresso

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

Ação de investigação judicial eleitoral. Eleições de 2002. Hipótese. Recurso ordinário. Poder político. Abuso. Não-caracterização. Negado provimento.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Como avaliar o dano moral de forma objetiva

Robson Zanetti, advogado em Curitiba, Doctorat Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne. DEA Université de Paris. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. Palestra proferida no dia 15 de abril de 2006 no IBC Intenational Bussines Comunication em São Paulo. E-mail: [email protected]

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Meu marido não tinha filhos, mas deixou pais vivos. Terei mesmo que dividir toda a herança com meus sogros?

Descubra como funciona a partilha de bens quando o cônjuge falece sem deixar filhos, mas deixa pais vivos. Entenda a diferença entre meação e herança e proteja seus direitos legais com segurança.

Corte Indevido de Energia Elétrica: Conheça Seus Direitos de acordo com o CDC e Saiba Como Agir

Sofreu corte indevido de energia elétrica mesmo estando em dia? Conheça seus direitos fundamentais baseados no CDC, aprenda a exigir reparação por danos morais e entenda a relevante teoria do desvio produtivo.